Nas lutas pela igualdade racial e no combate ao preconceito, destacamos as iniciativas realizadas pelo governo, pela Igreja e por organizações não governamentais. Nessa postagem, apresentaremos ao trabalho desses setores sociais e, por fim, iremos refletir sobre a importância de cada um deles.
Iniciativas Governamentais
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Criação
Criada pela Medida Provisória n° 111, de 21 de março de 2003, convertida na Lei 10.678, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República nasce do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro brasileiro. A data é emblemática, pois, em todo o mundo, celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória ao Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército alvejou a multidão e o resultado da violência foram 69 mortos e 186 feridos.
Finalidade
- Formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial;
- Formulação, coordenação e avaliação das políicas públicas afirmativas de promoção da igualdade e proteção dos direitos de indivíduos e grupos étnicos, com ênfase na população negra, afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância;
- Articulação, promoção e acompanhamento da execução dos programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à promoção da igualdade racial;
- Coordenação e acompanhamento das políticas transversais do governo para a implementação da igualdade racial;
- Coordenação e acompanhamento das políticas transversais do governo para a implementação da igualdade racial;
- Planejamento, coordenação da execução e avaliação do Programa Nacional de Ações Afirmativas;
- Definição de ações públicas que visem o cumprimento de acordos, convenções e outros instrumentos congêneeres assinados pelo Brasil, nos aspectos relativos à promoção da igualdade e combate à discriminação racial ou étnica.
Iniciativas da Igreja
- PASTORAL AFRO-BRASILEIRA
Coordenação: Silvia Barbosa, Raimunda Barbosa e Elizete Gemaque
Endereço: Sede da CNBB N2
Fone: (91) 3266.0055 / Fax: (91) 3266.0062
Bispo Acompanhante: D. Erwin Krautler
Notícias recentes sobre a Pastoral
O bispo do Paraná, Dom João, explicou que essa pastoral tem crescido no sentido de "desenvolver os valores e culturas dos povos afros, integrando a fé, cultura, a experiência com Jesus Cristo".
O bispo afirmou que há muitos aspectos a serem considerados, primeiro que essa é uma ação da Igreja para evangelizar a partir da realidade dos afro-descendentes no Brasil. Também, à luz do Documento Aparecida, podemos valorizar as culturas, expressões, e integrá-las na vivência da fé e no ser católico.
"A Igreja procurou refletir e aprofundar a realidade atual do povo negro. Suas condições de vida, acesso a moradia e educação. Diante dessa realidade, quer ser uma luz para dar espaço para essa grande parcela do povo que ainda é marginalizada", explicou.
Falando sobre os desafios da Pastoral, Dom João pontuou quatro aspectos:
- Um dos desafios é a questão do "ser sujeito". Embora os afro–descendentes sejam metade da população brasileira, o negro não é sujeito da história;
- Outro ponto é fazer esse sujeito ser protagonista na Igreja, pela sua participação na vivência e celebração da sua fé;
- Também, no sentido de construir uma sociedade a partir dos valores, respeito, acolhimento e partilha devem ser resgatados;
- E como último aspecto, destacou a marginalizacão da sociedade: "são uma grande massa de excluídos e precisamos, à luz do Evangelho e da proposta de Jesus, construir uma sociedade de irmãos. Que todos tenham oportunidades iguais de trabalho e participação na sociedade, para que vivam de forma justa e igualitária", explicou.
- Outro ponto é fazer esse sujeito ser protagonista na Igreja, pela sua participação na vivência e celebração da sua fé;
- Também, no sentido de construir uma sociedade a partir dos valores, respeito, acolhimento e partilha devem ser resgatados;
- E como último aspecto, destacou a marginalizacão da sociedade: "são uma grande massa de excluídos e precisamos, à luz do Evangelho e da proposta de Jesus, construir uma sociedade de irmãos. Que todos tenham oportunidades iguais de trabalho e participação na sociedade, para que vivam de forma justa e igualitária", explicou.
Sobre a presença da cultura afro nas Celebrações Eucarísticas, Dom Joviano, contribuiu explicando que "a Palavra, o gesto, o símbolo que correspondem aquilo que celebramos no Mistério são litúrgicos. Portanto, a música e os instrumentos". E disse que isso já está bem estabelecido a nível mundial e a CNBB tem feito seminários para estudar o assunto.
Iniciativas não governamentais
A seguir selecionamos algumas ONGs brasileiras voltadas aos afro-brasileiros e à cultura africana:
- CETRAB - CENTRO DE TRADIÇÕES AFRO-BRASILEIRAS
Informações
Entidade Nacional Associativa de Assistência Social, Educacional, Cultural e Religiosa;
Luta pela defesa, resgate e preservação das tradições culturais africanas com o apoio de estudantes, acadêmicos e pesquisadores.
Luta pela defesa, resgate e preservação das tradições culturais africanas com o apoio de estudantes, acadêmicos e pesquisadores.
Contatos
R Drumond, 65
Olaria - Rio de Janeiro - RJ
Olaria - Rio de Janeiro - RJ
Tel: (21) 3988-6122 | 3988-6123
Cel: (21) 9449-6786
Presidente: Marcelo Monteiro - Cel: (21) 8391-7205
Secretaria Geral: Dolores Lima - Cel: (21) 9249-2551
Secretaria Geral: Dolores Lima - Cel: (21) 9249-2551
Site: http://www.cetrab.org.br
2. INSTITUTO GINGAS
Missão
O GINGAS é uma ONG de educação e cultura afro-brasileira e tem por missão promover o acesso, disseminação e apropriação da cultura afro através de ações sociais e educativas.
Estratégia
Ações sócio-educativas através da cultura afro-brasileira como prática de inclusão social que se efetivam em oficinas, capacitações, intercâmbios, mini-cursos, consultorias e apresentações artísticas que valorizem as tradições de matriz africana e as práticas da pedagogia griô, desenvolvida e concebida por Lilian Pacheco e Márcio Caires, do Pontod e Cultura Grãos de Luz e Griô/Ação Griô Nacional - Ministério da Cultura.
Público
Crianças e adolescentes portadores de deficiência;
Crianaças e Adolescentes de comunidades pobres.
Contatos
Conclusão
A partir dessas iniciativas de resgate da cultural e inclusão dos afrodescendentes marginalizados na sociedade, podemos concluir que, para que tais medidade se concretizem, é necessário que todos os brasileiros também se engajem nesses projetos. Não digo que precisamos criar novas ONGs ou doar enormes quantias de dinheiro, me refiro a uma mudança de mentalidade e de atitude. É claro que quem puder contribuir financeiramente com as ONGs, a ajuda será bem-vinda, no entanto, necesitamos de todas as pessoas para alcançar o objetivo esperado, não apenas das classes mais abastadas. E que objetivo seria esse? "Descolonizar" nossas mentes e ampliar as oportunidades para os afrodescendentes, eles devem usufruir dos mesmos direitos que o restante dos brasileiros, não basta que cons na constituição, é preciso que sejam acessíveis a todos. Esse é o nosso maior desafio.
Para superá-lo, contamos também com o suporte da Igreja Católica e com o Ministério da Igualdade Racial, ao menos deveríamos contar. Não digo que a Pastoral Afro-Brasileira não seja importante, totalmente o oposto disso, me refiro, na verdade, ao governo. Sabemos que as políticas governamentais brasileiras são imediatistas, portanto, o ministério foi instutuído como forma de resolver o problema mais rapidamente. No entanto, o que observamos hoje são medidas superficiais por parte do órgão público, como a realização de premiações e alguns poucos projetos educacionais. Necessitamos de muito mais do que isso. Há pouco tempo, o Senado aprovou o aumento para 50% de cotas nas universidades, de fato, sabemos que essa não é a medida ideal, mas na atual conjuntura, é a forma mais rápida para ampliar o número de negros que cursam o ensino superior. O que o governo deve compreender é que não tem cabimento continuar adiando a resolução do déficit do ensino brasileiro, pois o problema só aumentará cada vez mais, até que a bomba exploda de uma vez e o Brasil não tenham condições de reparar os estragos.
Educadores, estudantes e pesquisadores da cultura afro-brasileira;
Fontes:
Imagens:
Por: Mariana Santana
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